segundo ranking do TCE
Valinhos é destaque em um ranking nada
favorável, entre as 50 cidades mais endividadas do Estado de São Paulo. Levantamento
divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado coloca o município na
34ª colocação, dentre 645 cidades paulistas, com uma dívida consolidada que
chega a R$ 286 milhões. Os números do estudo do TCESP foram totalizados no
final de 2012.
De acordo com esse estudo, somente foram
consideradas as dívidas de longo prazo na ordem de R$ 286.419.279,71. “Não
foram computadas as obrigações de curto prazo deixadas pela administração
anterior no total de R$ 48.268.840,69”, esclarece o secretário municipal da
Fazenda, Vicente Marchiori.
A cidade também figura entre as sete da
RMC (Região Metropolitana de Campinas) mencionadas no estudo referente os
exercícios de 2010, 2011 e 2012. Além de Valinhos, Campinas, Paulínia,
Indaiatuba, Sumaré, Americana e Hortolândia constam na lista, divulgada,
originalmente, nesta terça-feira (5), pelo Portal G1.
À reportagem, no Portal G1, o
secretário da Fazenda, Vicente Marchiori, admitiu o elevado endividamento do
município e justificou que “é uma herança dos anos 90”. Herança que
representaria uma dívida mensal de R$ 3 milhões na receita do município, não
fosse uma liminar conseguida na Justiça, pela gestão anterior, que diminuiu
provisoriamente essa conta para R$ 538 mil por mês.
Segundo Marchiori, como medida
prudencial, o prefeito Clayton Machado determinou que não fossem iniciadas
novas obras em 2013. Engessada e sem capacidade de contrair novos
financiamentos, a Prefeitura optou, este ano, por concluir obras já iniciadas –
ou paralisadas – e financiadas por meio de convênios com os governos estadual e
federal.
Engessamento - Ainda
conforme o secretário Marchiori, a dívida fundada é praticamente o
orçamento anual de Valinhos (em torno de R$ 300 milhões). “Essa relação entre
dívida e orçamento impede a Prefeitura de realizar qualquer operação financeira
para executar projetos essenciais para a cidade, como a segunda linha de
captação de água do Rio Atibaia, uma vez que o DAEV atua 30% acima de seu
limite para poder suprir o abastecimento de Valinhos”, avalia o secretário.
“Sem capacidade de contrair empréstimos, a
Prefeitura não consegue executar essa obra avaliada em torno de R$ 11
milhões. Em outras palavras, a dívida "engessou" a
administração”, afirma Marchiori, destacando ainda que, além dessa dívida de
longo prazo, a administração anterior deixou obrigações de curto prazo superior
a R$ 48 milhões.
Já para 2014 foram registradas no
PPA – Plano Plurianual - as obras previstas para o quadriênio 2014/2017. “Estas
serão realizadas dentro da realidade financeira e orçamentária do município,
buscando recursos com os governos Estadual e Federal”, diz o secretário.
Outros números – Os estudos do
Tribunal de Contas apontam ainda outros números que chamam a atenção do Governo
Municipal. Valinhos tem um total de R$ 79.682.287,90 inscritos em
dívida ativa (impostos a receber). O balanço entre o valor a pagar e o a
receber é negativo em R$ 206.736.991,81.
O montante da dívida de longo prazo
equivale a 90% da Receita Corrente Líquida da municipalidade de R$
318.997.731,53. “A dívida total é equivalente a 106% da Receita Corrente
Líquida, ou seja, a Prefeitura levaria um ano para quitar todos esses encargos,
sem prestar nenhum tipo de serviço à população e sem pagar o funcionalismo”,
avalia Marchiori.
Outro dado destacado é a dívida por
habitante que segundo o Tribunal é de R$ 2.594,61. Já a dívida ativa (créditos
a receber) é de R$ 721,83 por habitante.
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