Isenção de IPTU

O vereador Veiga (DEM) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei para conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a pacientes que se encontram em tratamento de noplastia malígna ou nefropatia grave, ou seja, que lutam contra o câncer e problemas nos rins. O projeto, apresentado dia 18 de fevereiro, está em análise pelas comissões da Casa e deve ser votado em breve.

Veiga explica que segundo a legislação brasileira em vigor, os portadores de algumas doenças graves já possuem direito à isenção de diversos tributos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A isenção do tributo, segundo o projeto de Veiga, será concedida apenas caso o imóvel em que resida a pessoa em tratamento da enfermidade mencionada seja o único de sua propriedade e que o paciente não tenha  renda superior a 33 UFMV's (Unidade Fiscal do Município de Valinhos), o que equivale a R$ 4.250,73.

Caso aprovado, o projeto de lei irá ajudar e muito, famílias e pessoas que passam pelos tratamentos das referidas doenças.

"As sequelas que a doença como o câncer e a nefropatia apresentam, acabam por comprometer o orçamento familiar, além das consequências de índole psicológica. Com a aprovação desse Projeto de Lei e sua transformação em Lei, estaremos todos contribuindo, de forma efetiva, com as famílias que, além da fragilidade física e emocional em decorrência das doenças, acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras devido aos elevados gastos com remédios, exames, tratamentos, deslocamentos, acompanhantes, entre outro".

Surpresa exemplar

Relembramos que há muitos anos, o jornal NOTÍCIAS é entregue na CHR Hansen, firma na qual Vanderlei Durar é líder em segurança patrimonial.

Complementamos nossa admiração pela dedicação que Vanderlei aplica em períodos de folga, mostrando sua habilidade no domínio do manejo do grafite, em estilo realístico, iniciado desde seus tempos de menino.

Tom Santos