Denominada ‘Prefeito José Spadaccia’, a UPA
funcionará 24 horas, de segunda a domingo, na Avenida Gessy Lever, ao lado do Viaduto
‘Laudo Natel’, no bairro Lenheiro. Cerca de 140 funcionários, entre médicos,
enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e atendentes atuarão no local
Contrato rigoroso - Prova do compromisso da
Prefeitura de Valinhos com a qualidade no atendimento são as cláusulas do
contrato de prestação de serviços celebrado com o Inase, que garantem a
penalização da OSS caso as metas estipuladas pela administração municipal não
sejam cumpridas. "As punições vão desde advertência, multa, desconto no
repasse mensal, podendo culminar com rompimento do contrato. A fiscalização da
Prefeitura será rigorosa e constante"
Com inauguração programada para o dia 15 de março, a primeira Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) de Valinhos trará novidades que pretendem mudar o
conceito de saúde no município no que diz respeito à qualidade e à humanização
do atendimento, propostas preconizadas e metas perseguidas pelo prefeito
Clayton Machado desde janeiro de 2013.
Além de oferecer serviços inéditos, como laboratório 24h e farmácia
própria também 24h, a UPA será a primeira unidade de saúde municipal
administrada por uma Organização Social. A iniciativa mostra que a Prefeitura
acompanha uma tendência nacional, e cada vez mais difundida em São Paulo, pois
em todo o Estado já são 37 hospitais e 38 ambulatórios administrados por OSS
(Organizações Sociais de Saúde).
Segundo a secretária de Saúde de Valinhos, Rita Longo, a contratação do
Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) tem como
principal objetivo oferecer qualidade e eficiência nos serviços e,
prioritariamente, garantir a humanização do atendimento. “Hoje, nossa assistente
social trabalha à distância porque não temos estrutura para mantê-la no CAUE. A
partir do dia 15 de março, teremos profissionais dentro da UPA. Isso fará toda
a diferença no que diz respeito ao atendimento ao cidadão”
Atenção integral - Através da administração
via OSS, o governo municipal terá o suporte necessário para assegurar de forma
mais adequada o real cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), visto que no HumanizaSUS, o acolhimento, desde a entrada até a saída do
paciente, é parte das práticas de produção e promoção de saúde.
“A proposta é dar continuidade à linha de atendimento qualificado e
humanizado defendida pelo atual governo de Valinhos. Vamos manter pessoas
capacitadas e prontas para ouvir as queixas, considerar as preocupações e
angústias dos usuários. Estaremos empenhados em garantir atenção integral,
resolutiva e responsável aos pacientes, de modo que as pessoas saiam da UPA
plenamente satisfeitas”, afirma o presidente do Inase, Leslie Aloan.
Sistema de gestão – Diferente das
chamadas terceirizações, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS)
representa um modelo de parceria adotado pelo Governo do Estado de São Paulo
para a gestão de unidades de saúde, formalizado pela lei complementar nº 846,
de 04 de junho de 1998.
Com base na legislação vigente, é possível criar um contrato de gestão,
caracterizado como um acordo firmado entre o poder público e a entidade
qualificada como OSS, que permite a definição das metas e do tipo de
assistência à saúde. A legislação também exige a publicação do balanço e demais
prestações de contas das OSS e respectivo controle destes gastos pelo Tribunal
de Contas do Estado.
Existem atualmente no Estado de São Paulo 37 hospitais, 38 ambulatórios,
um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises
clínicas administrados por esta forma de gerenciamento. Os novos hospitais
colocaram a serviço do SUS cerca de 4.300 leitos no Estado de São Paulo.
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