O Município de pires na mão!

No meio desse imbróglio todo que estamos vivendo e assistindo estarrecidos: mensalão, petrolão, metrozão, endividamento do país, empréstimo a fundo perdido a países ditatoriais, não podemos nos esquecer de que a política que se pratica no Município é a mais importante para a transformação de uma sociedade. O município desempenha um papel fundamental porque são as ações de sua responsabilidade que de fato podem mudar a cabeça, os hábitos e as perspectivas dos cidadãos. Afinal de contas, tudo acontece no Município, visto que é no Município que se dão as transformações pequenas do dia a dia, justamente aquelas que mudam mais profundamente corações e mentes.

De acordo com dados do IBGE de 2013, o Brasil tem 5.570 municípios, 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal e um governo central — que no Brasil é centralizador — que caracteriza a União. Mas, é no Município que ocorrem as ações que atingem diretamente o cidadão, o munícipe, pois, como disse Franco Montoro “ninguém vive na União ou no Estado. As pessoas vivem no Município”.

É no Município que o indivíduo nasce, cresce e morre. É no território do Município que o cidadão vai à creche, à escola, ao posto de saúde, ao hospital, transita pelas ruas, desfaz-se do seu lixo doméstico, vai à pelada do futebol, ao estádio e ao teatro (quando o Município tem esses equipamentos). É no Município que o cidadão bebe água e tem o seu esgoto tratado, como forma de saneamento básico, pelo menos em teoria. Alguns Municípios têm albergues, outros asilos, outros centros de terceira idade para acolher os cidadãos que precisam dessa atenção. São os mais sofisticados, como se isso fosse um luxo digno de países do primeiro mundo.

É no Município que os impostos são recolhidos. Mas, estranha e perversamente, os 5.570 Municípios brasileiros vivem de pires na mão!... O dinheiro vai praticamente todo para a União, que o controla e gasta como bem entende. É a presidente da república a responsável pela administração dessa dinheirama. Pouco vem para os estados-membros e desse pouco, menos ainda para os Municípios, que se trasvestem de mendigos para esmolar junto ao governo estadual e, principalmente, ao governo federal (União), para poder dar conta dos encargos que a administração municipal exige.

Isso precisa mudar! Não adianta só a reforma política. É preciso pensar também, e com urgência, na reforma tributária. É preciso que os Municípios recebam atenção para poder enfrentar os reais e concretos problemas. É preciso uma FRENTE MUNICIPALISTA que lute para trazer o Município ao lugar que deve ele ocupar na cena política brasileira, qual seja, passar de simples mendigo a um membro efetivo da federação.

Edição n.º 975 - página 08