É
preciso que nunca percamos de vista o valor da democracia. É preciso que
estejamos sempre prontos para defender as instituições porque, sem estas, não
há democracia.
A
palavra democracia tem origem no grego demokratía. Demos (que significa povo) e kratos (que
significa poder). É um regime de governo em que todas as importantes decisões
políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É
um regime perfeito? Não! Mas, por certo, ainda é o melhor que se conhece pelo
fato de, em última análise, ser um governo do povo, pelo povo e para o povo e
não para os governantes. É um governo para servir o povo e não para que dele os
governantes se sirvam como melhor lhes aprouver.
Há
trinta anos o Brasil viu iniciar uma nova fase em sua história, com a
"Nova República". A eleição de Tancredo Neves, pelo colégio
eleitoral, colocou fim a 21 anos de ditadura militar. Com a instalação da Assembleia
Nacional Constituinte, deu-se a promulgação em 1988 da nossa atual Carta Magna.
Muitos festejaram a consolidação das instituições democráticas, o surgimento
dos novos partidos, dentre eles o PMDB, o PT, o PSDB e tantos outros. E também
o surgimento das ONGs, a participação ativa da sociedade civil, dos movimentos
organizados das entidades. Foi assim que o país vivenciou a primeira eleição
direta para presidente, em 1989, elegendo Fernando Collor de Mello, que sofreu
o primeiro impeachment da história, em 1992, numa demonstração de
amadurecimento das instituições democráticas, numa democracia que ia se
tornando cada vez mais fortalecida, com imprensa livre, e mais vigorosa ainda
quando o Brasil encontrou a estabilidade econômica com o Plano Real, em 1994.
Com
os anos do presidente Fernando Henrique Cardoso esta estabilidade se firmou,
não apenas no campo econômico, mas social e político, o que fez com que fosse o
primeiro presidente reeleito democraticamente e entregasse o país ao sucessor,
na normalidade democrática. Lula, o presidente que sucedeu a FHC, optou por um
programa social assistencialista, de combate à fome, com o objetivo de ampliar
a inclusão social, apesar de ser sacudido pelo maior escândalo da história: o
mensalão. Mesmo assim, nada abalou a confiança dos brasileiros na democracia.
Mas somente no governo Dilma, quando concretamente a crise econômica começou a
comprometer as bases do Plano Real (e também o escândalo do petrolão), é que
começaram os questionamentos que chegam hoje, num começo de segundo mandato de
Dilma Rousseff, com insatisfações que espocam por todo lado.
De
qualquer forma, o desafio agora é manter a normalidade democrática, na busca
das soluções políticas e econômicas, daí a necessidade urgente da reforma
política, como já tive a oportunidade de comentar nesta mesma coluna, visto que
as desigualdades políticas decorrem das falhas do sistema eleitoral, produzidas
por um modelo de financiamento de campanhas que distorce e corrompe o processo
democrático e exclui parcela significativa da sociedade do processo de
representação.
O
certo é que para manter o Estado democrático e de direito todos têm que estar
vigilantes. As ruas estão se manifestando. Essas coisas a gente sabe como
começam. Como terminam ninguém sabe. O Governo ainda não entendeu esta nova
fase da política brasileira. É hora de acordar e participar para que a
democracia não morra e as instituições permaneçam e, sobretudo, íntegras!
Depende só de nós!...
Edição n.º 978 - página 08
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