Haitianos no Brasil

A presença de haitianos no Brasil era inexpressiva antes da instabilidade política que afetou o Haiti entre 2003 a 2004. Desde então, com a presença dos militares da força de paz da ONU, constituída em sua maioria por brasileiros, os haitianos passaram a ver no Brasil um ponto de referência. Depois do terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o país caribenho em 12 de janeiro de 2010 e que provocou a morte de mais de 300 mil pessoas e deixou cerca de 300 mil deslocados internos, a imigração haitiana ao Brasil ganhou grande dimensão.

Segundo o governo do Acre, desde dezembro de 2010, cerca de 130 mil haitianos entraram pela fronteira do Peru com o Estado e se instalaram de forma precária nos estados do Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os haitianos chegam a Brasiléia, no Acre, de ônibus e são orientados a procurar a delegacia da PF solicitando refúgio. A PF expede um protocolo preliminar que os torna "solicitantes de refúgio", obtendo os mesmos direitos que cidadãos brasileiros, como saúde e ensino. Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados oficialmente no país, aguardando a concessão de residência permanente em caráter humanitário, com validade de até 5 anos. E, muito embora os haitianos não sejam considerados refugiados no Brasil, posto que não estejam sofrendo perseguição em seu país, por motivos étnicos, religiosos ou políticos, o governo brasileiro abriu uma exceção, em razão da crise humanitária provocada pela catástrofe de 2010, concedendo-lhes um visto diferenciado.

Há três anos o Acre tem recebido uma boa leva de imigrantes haitianos. Eles chegam primeiro ao Peru e à Bolívia e depois se instalam em território brasileiro. Nesse tempo, o governo federal — e imigração é um problema federal — não moveu uma palha nem para impedir a entrada ilegal nem para alojá-los ou lhes arrumar emprego, mas estimula o fluxo ao regularizar a situação e anunciar ao mundo que eles são bem-vindos. Mais do que isso o governo passa a alardear que a chegada desses haitianos é uma evidência da pujança do Brasil. O assunto até foi tema da redação do Enem em 2012. A tese era a seguinte: antes, o Brasil era pobre e expulsava mão de obra; agora, na gestão petista, é rico e atrai mão de obra. O governo brasileiro, de resto, é um crítico de países que criam dificuldades para a entrada ilegal de imigrantes. Resultado: há uma explosão de haitianos no Acre, especialmente na cidade de Brasiléia. Vivem em condições miseráveis, em acampamentos imundos. O governo Dilma não faz nada. Tião Viana, governador do Acre, seu aliado partidário, teve uma ideia: “Ah, vamos mandá-los para São Paulo”. E foi o que fez. Consequência: instalou-se uma crise política entre os governos do Acre e de São Paulo desde que o primeiro começou a despachar, com o auxílio do governo federal, centenas de haitianos que estavam no abrigo da cidade de Brasiléia para a capital paulista mostrando como o país está despreparado para lidar com as questões humanitárias. Daí surge a indignação do jornalista Reinaldo Azevedo, quando assim se expressa: “Não me digam! Ora vejam! O governo do PT decide aplicar uma política de portas abertas a toda e qualquer imigração ilegal. Basta ir chegando. Não só pratica isso como alardeia seu malfeito. Não contente, ainda se orgulha dele e o transforma em teoria e até em tema de redação do Enem. E depois joga a batata quente no colo alheio... Agora pense um pouquinho, leitor: imagine se é o governo de São Paulo a agir dessa maneira. Imagine se Geraldo Alckmin tivesse resolvido lotar alguns ônibus com nigerianos, por exemplo, e os enviado a estados administrados pelo PT. A essa altura, as milícias petistas nas redes sociais o estariam tachando de racista, de higienista e de fascista. Quando, no entanto, um governo petista envia imigrantes que ele próprio recebeu a outro estado como se fosse uma leva de gado, aí não! Aí se trata de política humanista, certo? Tenham paciência! E o que fez, até agora, o Ministério da Justiça, de José Eduardo Cardozo, a quem compete cuidar do assunto? Nada! Se Dilma quisesse que a pasta funcionasse, não teria escolhido Cardozo para cuidar dela. Só gente ocupada tem tempo de fazer o que deve”.

A esse passo, o que me parece importante ter em mente é que o Brasil ainda não é potência mundial para querer abraçar todos os males do mundo. Temos milhões de pessoas vivendo na miséria ainda (o último levantamento do Censo registrou mais de 10 milhões morando em favelas). Receber imigrantes ou refugiados é sempre algo positivo e humano, mas é preciso cuidado, pois não adianta receber tantos haitianos que vivem fugindo da miséria se eles irão encontrar o mesmo destino por aqui. É preciso ter cautela nesta situação. O Brasil já ajuda o Haiti a se reestruturar com sua missão de paz. Porém, a corrupção também atinge a ONU, os governos/parceiros envolvidos na reconstrução do Haiti e algumas ONG’s que posam de bons moços e nada fazem de concreto. É preciso uma medida coerente do Governo — e não se veja essa medida como xenófoba (aversão a pessoas ou coisas estrangeiras) — em limitar o acesso dos haitianos para evitar que eles encontrem aqui o mesmo fantasma que os perseguia em sua pátria.

Edição n.º 980 - página 08