Bate-boca no Supremo Tribunal Federal

Nas sessões do julgamento do mensalão, já ocorreram várias discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de justiça do país. E não por acaso todas essas discussões têm como denominador comum a figura do ministro Joaquim Barbosa, presidente do tribunal. Numa dessas sessões, o ministro Marco Aurélio Mello referiu-se a dificuldade que teve em retomar o voto sobre Ramon Hollerbach, que tinha sido interrompido duas semanas antes, algo que não agradou ao relator Joaquim Barbosa.

"Só peço que Vossa Excelência cuide muito bem das palavras quando eu estiver falando", advertiu o ministro Marco Aurélio. Barbosa respondeu dizendo que sabe "muito bem usar o vernáculo". Marco Aurélio não gostou de uma risada do colega e o corrigiu: "Não sorria, ministro, estamos no Supremo. Não cabe deboche." Uma referência à pena dada a Marcos Valério iniciou outro confronto e Marco Aurélio pediu a Barbosa: "Vossa Excelência escute antes de retrucar. Não insinue, ministro. Eu não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal."

Mais recentemente, o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, encerrou precocemente a sessão plenária da quinta-feira passada do julgamento do mensalão. Estupefatos, os advogados dos réus e os demais integrantes da corte ficaram por entender. Não que o antagonismo e as rusgas entre os dois magistrados, que ocupam o papel de relator e revisor do mensalão, respectivamente, seja novidade. O que chamou a atenção foi a virulência com que Barbosa tentou impedir o colega de discorrer sobre a possibilidade de aplicar-se uma legislação mais branda na definição da pena dos mensaleiros condenados por crimes de corrupção. A reação pareceu — e foi — desmedida. Mas também é fato que a intervenção de Lewandowski pouco tinha de inocente.

Após a confusão, o site de VEJA ouviu de dois ministros da corte e de advogados envolvidos no julgamento a mesma avaliação: Barbosa identificou na conduta de Lewandowski uma tentativa de preparar terreno para aliviar a pena dos réus centrais do esquema, mais precisamente a cúpula do PT no auge do mensalão.

O bate-boca começou porque Barbosa acusou Lewandowski de tentar usar um embargo de declaração — recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença — para reabrir um tópico do julgamento do réu Bispo Rodrigues, que era deputado federal do extinto PL (hoje PR) na época do escândalo. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a seis anos e três meses de prisão. Ele questiona o fato de ter sido condenado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas mais altas para corrupção. O argumento do réu é que o acordo financeiro firmado entre o PT e o PL ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção. O ministro presidente classificou a intervenção de Lewandowski como “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

A ser aceita a tese do Bispo Rodrigues, como parece pretender o ministro Lewandowski, mudando o entendimento assentado pelo STF, José Dirceu e Delúbio Soares receberiam, no mínimo, um ano a menos de cadeia. No caso do deputado José Genoino, a sentença final poderia ficar abaixo dos seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Por enquanto os ministros da Suprema Corte ainda estão no bate-boca. Mas, por certo, nesse andar da carruagem, logo, logo, estarão praticando, em plenário, ao vivo e a cores, a arte marcial tailandesa do muay thai. Que belo e edificante espetáculo!