Em
razão das investigações da Polícia Federal sobre as relações
entre o doleiro Alberto Youssef e o ex- diretor de Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa, num esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado
R$ 10 bilhões e que culminou com a prisão dos dois, com a suspeita de que a
organização criminosa atuou internamente na estatal, a oposição ao governo no
Congresso passou a defender a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito).
Pra que se entenda, uma CPI
possui um prazo para apurar um determinado fato e tem os mesmos poderes de
investigação das autoridades judiciais. Com o apoio de um terço dos
parlamentares, a CPI pode ser instalada no Senado, na Câmara dos Deputados ou
ter caráter misto (CPMI), quando reúne representantes das duas casas. A CPI
pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas e requisitar documentos. Se
for necessária a responsabilização civil e criminal, ao final dos trabalhos, a
comissão pode enviar relatório para o Ministério Público.
Devido a divergências entre
governo e oposição, foram instaladas duas comissões, em maio, para investigar
as supostas irregularidades envolvendo a Petrobras: uma no Senado (defendida
pelos governistas) e outra mista (apoiada pela oposição). Essas CPIs têm por
objetivo averiguar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, que
teria causado à estatal perdas superiores a US$ 1 bilhão; suposto
superfaturamento envolvendo refinarias da estatal; irregularidades em
plataformas; suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina a
funcionários da estatal; a construção do Porto de Suape, em Pernambuco.
Mas a revista Veja (-sempre
a revista Veja-) publicou, no final de semana, denúncia de que o governo e
lideranças do PT teriam passado previamente para os principais investigados da
CPI perguntas que seriam feitas por parlamentares, com o intuito de combinar as
respostas entre eles (Veja, edição 2.385, ano 47, nº 32, capa e p. 56 e
seguintes - Petrobrás. A fraude montada para enganar a CPI). Essa farsa teria
envolvido a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal
José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, os
quais tiveram acesso antecipado às perguntas que lhes seriam feitas na CPI do
Senado.
Diante disso, só restou ao presidente
do Senado, Renan Calheiros, abrir uma comissão de sindicância para investigar a
participação de servidores daquela casa legislativa em uma possível fraude na CPI
instalada.
Questionada, a presidente
Dilma negou, em nota, qualquer envolvimento seu e do Palácio do Planalto nessa
suposta combinação de perguntas e respostas. Por sua vez, o senador Pedro Simon
(PMDB/RS), discursando sobre esses fatos, afirmou que CPI não é mais uma coisa
séria, principalmente depois que o presidente do Senado resolveu meter no mesmo
balaio a Petrobras e eventuais irregularidades em São Paulo, Minas e
Pernambuco, irregularidades essas que deveriam ser objeto de CPIs distintas.
Afinal, a CPI foi instalada
para apurar ou encobertar? É que, como visto, tudo não passa de um jogo de cena
pra inglês ver! E o povo brasileiro como fica? Ah! O povo?! O povo parece ser
um mero detalhe!... Como dormir com um barulho desses?
Edição n.º 947 - página 08
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